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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
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16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 258 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03/2003-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/019
Localização física GB.5648/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do "Forum para a Liberdade e Educação", a 23 de junho de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação reúne-se com o Presidente da República na Sala do Conselho de Estado e é composta por: - Fernando Adão da Fonseca - Margarida Pacheco de Amorim - João Muñoz de Oliveira
Datas de produção 2003-06-23/2003-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002508
Localização física Servidor
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à abertura solene do VI Congresso da Magistratura Judicial, "Justiça e Opinião Pública", no Auditório do Forum Aveiro, a 8 de novembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003189
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física CM.6107/000043
 
Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração do Museu da Carris, a 12 de janeiro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e comitiva deslocam-se no carro elétrico n.º 283 com destino a Santo Amaro. Chegada à Sede da Companhia. A Banda da Carris toca o Hino Nacional. Cerimónia de receção no Salão Nobre. O Presidente da República usa da palavra. Inauguração do Museu da Carris. O Presidente da R...
Datas de produção 1999-01-12/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000825
Localização física Cx.10, F.009; F.010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00002
Localização física CC.6053/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-03/2005-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/016
Localização física GB.5650/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-04-09/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/019
Localização física GB.5647/019