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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República na cerimónia de entrega dos Prémios Secil de Engenharia - 2001. Lisboa, 22 de Janeiro de 2002

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Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-01-22/2002-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/001

Localização física GB.5647/001

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Mensagem à Assembleia da República

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Inclui ofício do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, e a mensagem, referente a dificuldades de agendamento de reuniões urgentes da Comissão Permanente da Assembleia, o que dificulta a resposta a solicitações urgentes do Presidente da Repúblic...

Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/008

Localização física GB.5645/008

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Real Gabinete Português de Leitura, António Gomes da Costa, agradecendo a sua carta de 27 de dezembro de 1997, agradecendo a ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Cópia de carta do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Almeida Fernandes, ao Chefe da Casa Civil, informando que o Presidente Jorge Sampaio recebeu o Laurel de Gratidão do Real Gabinete Português de Leitura e que a cerimónia de entrega poderá ter lugar no dia 14 ...

Datas de produção 1997-01-10/1997-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000038

Localização física GB.5976/000038

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Três versões do Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono

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Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000018

Localização física GB.5939/000018

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos da Fundação, a 9 de Julho de 2003

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Chegada do Presidente da República à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, onde é recebido por Maria João Bustorf.

Datas de produção 2001-07-09/2001-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002058

Localização física Cx.16, F. 056

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Ofício do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando uma audiência para discutir os problemas da saúde oral dos portug...

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Inclui ficha de audiência com indicação para que esta seja marcada oportunamente, e fola de audiência, para 11 de fevereiro de 2002 às 16.30 horas.

Datas de produção 2001-09-28/2002-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000014

Localização física GB.5952/000014

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, inaugura a sede da Associação 25 de abril, a 24 de abril de 2001

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Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sede da Associação 25 de abril, onde é aguardado pelo Presidente da Associação Tenente-Coronel Vasco Lourenço. Descerramento de uma lápide alusiva ao ato. Intervenção do Presidente da Associação, seguida da intervenção do Presidente da República. ...

Datas de produção 2001-04-24/2001-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001696

Localização física Cx.14, F.023

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Decreto do Presidente da República n.º 17/2000, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação do domínio da defesa, assinado em Paris em 30 de Julho ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-15/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00003

Localização física CC.6002/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República na cerimónia de entrega dos Prémios Secil de Engenharia - 2001. Lisboa, 22 de Janeiro de 2002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Real Gabinete Português de Leitura, António Gomes da Costa, agradecendo a sua carta de 27 de dezembro de 1997, agradecendo a ...

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos da Fundação, a 9 de Julho de 2003

Ofício do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando uma audiência para discutir os problemas da saúde oral dos portug...

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