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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 7859 resultados. Página 257 de 786.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 251/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão radioelétrica as áreas de terreno adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os Centros Radioelétricos de Coimbra e Lousã, numa ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000086
Localização física CM.6105/000086
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física CM.6106/000043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000042
Localização física CM.6108/000042
 
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Datas de produção 2004-12-05/2004-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000415
Localização física GB.5975/000415