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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 254 de 785.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sporting Clube de Portugal, a 29 de outubro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sporting Clube de Portugal, a 29 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000978
Localização física Cx.09, F.032
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00003
Localização física CC.6005/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2002, de 1 de março, que ratifica o Acordo interno entre os representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, relativo às medidas a adota...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-20/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00003
Localização física CC.6013/0003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Croácia, Stjpe Mesic, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000278
Localização física GB.5974/000278
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005
Localização física CC.6016/0005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física CM.6109/000055
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
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Declaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência do atentado terrorista em Espanha, no dia 11 de março de 2004

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência do atentado terrorista em Espanha, no dia 11 de março de 2004

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Datas de produção 2004-03-11/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000032
Localização física COM.0104/000032
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul de Portugal em Montreal, Nuno de Mello Bello, agradecendo o apoio prestado por ocasião da sua recente visita de Estado ao Canadá

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Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000287
Localização física GB.5974/000287
 
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