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Data inicial

4001
3819

Data final

3846
3822
Foram encontrados 7844 resultados. Página 25 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000321
Localização física GB.5975/000321
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 36/2005 - MDN, relativo ao diploma que clarifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 169/2004, de 2 de julho, que regulamenta o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de antigos c...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000039
Localização física CM.6109/000039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Fich...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000048
Localização física CM.6108/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/013
Localização física GB.5673/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 90/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para o...
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000077
Localização física CM.6106/000077
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 30 de outubro de 1998
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Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores não residentes da Eritreia, Sr. Andebrhab Weldegiorgis, do Sudão, Sr. El Tigani Salih Fedail, da República das Filipinas, Sr. Hector K. Villarroel, da República da Guiné Conacry, Sr. Ibrahima Sylla, e da República do Níger, Sr.ª Mariama Hima.
Datas de produção 1998-10-30/1998-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000981
Localização física Cx.09, F.033; F.034
 
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Datas de produção 2004-02-17/2004-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000318
Localização física GB.5975/000318
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000045
Localização física GB.000045