Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...
1998-04-13/1998-05-11
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
CM.6105/000071