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7
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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 24 de 786.
Cumprimentos de Ano Novo dos membros do Governo, a 6 de janeiro de 2006

Documento compostoCumprimentos de Ano Novo dos membros do Governo, a 6 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-06/2006-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003294
Localização física Servidor
 
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Audiência concedida a Pedro Pires, em setembro de 2000

Documento compostoAudiência concedida a Pedro Pires, em setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09/2000-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001416
Localização física Cx.10, F.100
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 367/VII fo Partido Comunista Português sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000002
Localização física GB.5936/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 232/2005 - MPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 232/2005 - MPTC, relativo ao diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa estaleiros Navais de Viana do castelo, Lda., atualmente Estal...
Datas de produção 2005-08-03/2005-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000046
Localização física CM.6109/000046
 
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Documento simplesEntrevista do Jornal Público do Procurador-Geral da República, Souto Moura, intitulada "O que é preciso em Portugal é uma mentalidade mãos limpas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000006
Localização física GB.5914/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 293/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
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Documento simplesComunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

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Datas de produção 1997-03-12/1997-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000001
Localização física GB.5927/000001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA, relativo ao diploma que cria o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e altera o Decreto-Lei n.º 97/...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000027
Localização física CM.6109/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 244/2000 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 244/2000 - MAI, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável aos oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana....
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000078
Localização física CM.6106/000078
 
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