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Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Governo de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta. Palácio de Belém, ...

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Inclui lista de convidados.

Datas de produção 2002-04-19/2002-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/016

Localização física GB.5674/016

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Fax da Comissão para os Direitos do Povo Maubere para a Embaixadora Ana Gomes, enviando o documento "Algumas notas sobre o processo negocial"

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Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000003

Localização física GB.5953/000003

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Fichas de diplomas do Governo

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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038/00001

Localização física CC.6038/00001

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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio...

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Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000196

Localização física COM.0104/000196

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de homenagem a Sacadura Cabral e Gago Coutinho que assinala o 75.º aniversário da 1.ª travessia aérea do Atlântico, entre Port...

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Datas de produção 1997-06-17/1997-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000016

Localização física GB.5965/000016

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Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a jornalistas, por ocasião da apresentação de três livros. Palácio de Belém, 3 de Outubro de 2000

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Inclui ementa e lista de convidados.

Datas de produção 2000-10-03/2000-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/012

Localização física GB.5673/012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madalena Marçal Grilo, do Comité Português da UNICEF, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Pa...

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Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000077

Localização física GB.5976/000077

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Ofício SP 3871 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo para assinatura do Presidente da República as Cartas Credenciais que acreditam o Dr. Jor...

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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000109

Localização física CC.6008/000109

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-17/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00002

Localização física CC.5992/0002

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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-05-10/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004

Localização física CC.6009/0004

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de homenagem a Sacadura Cabral e Gago Coutinho que assinala o 75.º aniversário da 1.ª travessia aérea do Atlântico, entre Port...

Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a jornalistas, por ocasião da apresentação de três livros. Palácio de Belém, 3 de Outubro de 2000

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madalena Marçal Grilo, do Comité Português da UNICEF, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Pa...

Ofício SP 3871 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo para assinatura do Presidente da República as Cartas Credenciais que acreditam o Dr. Jor...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

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