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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Congresso Internacional sobre problemas de solidariedade no limiar do próximo século, organizado pelas Santas Casas da Misericórdia de Angra ...

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Datas de produção 1998-10-14/1998-10-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000065

Localização física GB.000065

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do congresso "A latinidade: o futuro dum passado", organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal e...

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Datas de produção 1998-10-15/1998-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000067

Localização física GB.000067

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião dos 75 anos de existência da Associação de Futebol de Santarém

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Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000069

Localização física GB.000069

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do centenário da Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre

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Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000094

Localização física GB.000094

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Audiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante nacional no Grupo de trabalho para a reforma das Cimeiras Ibero-americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

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Minuta de informação da ARI com relato da reunião

Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000025

Localização física CC.6004/000025

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Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, em Ferreira do Zêzere, por ocasião da visita ao concelho, no âmbito do programa de iniciativa presidencial "Ambiente e Desenvolvimento sustentáve...

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Datas de produção 2004-02-11/2004-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000042

Localização física COM.0104/000042

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Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00002

Localização física CC.6011/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004

Localização física CC.6016/0004

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

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Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005

Localização física CC.6016/0005

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Congresso Internacional sobre problemas de solidariedade no limiar do próximo século, organizado pelas Santas Casas da Misericórdia de Angra ...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do congresso "A latinidade: o futuro dum passado", organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal e...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião dos 75 anos de existência da Associação de Futebol de Santarém

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do centenário da Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre

Audiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante nacional no Grupo de trabalho para a reforma das Cimeiras Ibero-americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, em Ferreira do Zêzere, por ocasião da visita ao concelho, no âmbito do programa de iniciativa presidencial "Ambiente e Desenvolvimento sustentáve...

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

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