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62
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7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 23 de 786.

Documento simplesRecomendação 1516 (2001) do Conselho da Europa sobre o financiamento dos partidos políticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000005
Localização física GB.5922/000005
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Reforma do sistema político"

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Datas de produção 2003-02/2003-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000006
Localização física GB.5922/000006
 
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Documento simplesAnálise da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, Lei 56/98, de 18 de agosto, com as alterações da Lei 23/2000, de 23 de agosto, de autoria não identificada

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000007
Localização física GB.5922/000007
 
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Documento simplesDocumento não assinado, da Presidência da República, intitulado "Questões europeias: ponto da situação", que aborda questões como o alargamento da União Europeia, Política Agrícola Comum, política est...

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Datas de produção 2003-02/2003-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000003
Localização física GB.5925/000003
 
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Documento simplesNotas da Assessora Helena Barroco para reunião organizada pelo Partido Socialista (PS) na Assembleia da República sobre a Convenção Europeia, em Lisboa, a 2 de junho de 2003

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Datas de produção 2003-06-02/2003-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000007
Localização física GB.5925/000007
 
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Documento simplesDocumento intitulado "O PS e o futuro da Europa. O projeto de Constituição europeia elaborado na Convenção - questões institucionais"

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Datas de produção 2003-06-12/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000008
Localização física GB.5925/000008
 
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Documento simplesTelefax do Banco Comercial Português ao Assessor Luís Salgado de Matos, remetendo petição de Paulo Teixeira Pinto, solicitando alteração da redação do n.º 1 do artigo 10.º do projeto de Constituição p...

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Datas de produção 2003-10-27/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000011
Localização física GB.5925/000011
 
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Documento simplesParecer do Advogado João Mota de Campos "sobre a compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa do 'Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa'"

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Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000007
Localização física GB.5926/000007
 
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Documento simplesDocumento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...

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Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física GB.5927/000003
 
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Documento simplesTexto não assinado, intitulado "O Acordo de Revisão Constitucional entre o PS e o PSD em matéria de Regiões Autónomas. Algumas considerações críticas"

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Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000004
Localização física GB.5927/000004
 
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