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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 220 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 42, do Concelho de Ponta Delgada, designado "Quartel de S. Gonçalo". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000014
Localização física CM.6106/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Decreto-lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprovou o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1999-04-23/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000016
Localização física CM.6106/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção 2002-09-27/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física CM.6107/000057
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República da Argélia, Ahmed Ouyahia, agradecendo o caloroso acolhimento durante a sessão de encerramento dos trabalhos...

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Datas de produção 2003-12-09/2003-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000296
Localização física GB.5975/000296
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 24 de janeiro de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 24 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República chega ao Supremo Tribunal de Justiça onde é recebido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Alberto Aragão Seia e pelo Procurador-geral da República, Souto Moura. O Presidente da República com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Procurador-geral da...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001736
Localização física Cx.15, F.006
 
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