Resultados de pesquisa

Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui em anexo Comunicado do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos intitulado "Consulta ilegal do Ministério das Finanças impede Institutos de pagar bolsas de estudo, subsídios de Natal, vencimentos e de honrar as suas obrigações, em 22 de novembro de 2004.

Datas de produção 2004-11-22/2004-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000015

Localização física GB.5943/000015

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004

Localização física CC.6032/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-17/1999-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00001

Localização física CC.5999/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Fundação Jacquemart-André, Jean Pierre Batelon, agradecendo o acolhimento caloroso por ocasião da visita ao museu e á exposiç...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000070

Localização física GB.5975/000070

Ver registo
Adicionar à lista

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República da Argélia, Ahmed Ouyahia, agradecendo o caloroso acolhimento durante a sessão de encerramento dos trabalhos...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003-12-09/2003-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000296

Localização física GB.5975/000296

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul de Portugal no Rio de Janeiro, Luís Filipe Castro Mendes, a 6 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-01-06/1999-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000809

Localização física Cx.10. F.001

Ver registo
Adicionar à lista

Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Governo de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta. Palácio de Belém, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui lista de convidados.

Datas de produção 2002-04-19/2002-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/016

Localização física GB.5674/016

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...

Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044

Localização física CM.6105/000044

Ver registo
Adicionar à lista

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chairman e CEO da Der Norske Veritas, Miklos Konkoly-Thege, agradecendo a hospitalidade durante a visita às instalações da fundação, por oc...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000325

Localização física GB.5975/000325

Ver registo
Adicionar à lista

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marti Ahtisaari, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabinete do Parlamento Europeu, a Comiss...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000113

Localização física GB.5975/000113

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Fundação Jacquemart-André, Jean Pierre Batelon, agradecendo o acolhimento caloroso por ocasião da visita ao museu e á exposiç...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República da Argélia, Ahmed Ouyahia, agradecendo o caloroso acolhimento durante a sessão de encerramento dos trabalhos...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul de Portugal no Rio de Janeiro, Luís Filipe Castro Mendes, a 6 de janeiro de 1999

Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Governo de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta. Palácio de Belém, ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chairman e CEO da Der Norske Veritas, Miklos Konkoly-Thege, agradecendo a hospitalidade durante a visita às instalações da fundação, por oc...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marti Ahtisaari, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabinete do Parlamento Europeu, a Comiss...

Arquivo

Informações

Serviços