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4771
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63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 213 de 785.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Bucareste, José Augusto Seabra, a 15 de abril de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Bucareste, José Augusto Seabra, a 15 de abril de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-15/1997-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000426
Localização física Cx.03, F.68
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o Jornal Escolar "O Caminho". Arouca, 4 de Dezembro de 1998

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/097
Localização física GB.5644/097
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República às 5ªs. Jornadas de Ecologia subordinadas ao tem "Ecologia e Direitos do Homem" de 11 a 13 de Novembro em Viseu. Viseu, 11 de Novembro de 1999

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-11-11/1999-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/076
Localização física GB.5645/076
 
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Documento simplesProjeto de revisão da constituição - Art.º 112.º - Atos normativos - versão de 16/09/2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000016
Localização física GB.5928/000016
 
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Documento simplesExcerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017
Localização física GB.5928/000017
 
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Documento simplesMemorando da Casa Civil da Presidência da República sobre a aprovação de diplomas das Regiões Autónomas, nomeadamente o que estende as competências de Regulação da Entidade Reguladora do Setor Elétric...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-30/2002-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000010
Localização física GB.5928/000010
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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Documento simplesTexto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz intitulado "Processo de Revisão Constitucional (extinção do cargo de Ministro da República)"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000018
Localização física GB.5928/000018
 
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Documento simplesConclusões do Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata / Partido da Autonomia, Funchal, 6 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-06/2004-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000019
Localização física GB.5928/000019
 
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Documento simplesNota do Assessor Jorge Novais intitulada "Ministro da República na revisão constitucional de 2004 - comentário"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000024
Localização física GB.5928/000024
 
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