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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...

Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067

Localização física CM.6105/000067

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Companhia de Seguros Tranquilidade, Luís Redondo Lopes, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e ...

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Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000069

Localização física GB.5976/000069

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Carta de Gastão Cruz ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem que lhe enviou por ocasião da atribuição do Prémio D. Dinis, da Fundação da Casa de Mateus

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Inclui o respetivo envelope.

Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000036

Localização física GB.5971/000036

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo da exposição "Quatro artistas japoneses vivendo em Portugal"

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Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000052

Localização física GB.000052

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Recorte de imprensa do Financial Times de autor mão identificado intitulado "Revolution= What revolution?" de 4 de dezembro de 1999

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Datas de produção 1999-12-04/1999-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000009

Localização física GB.5933/000009

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Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008

Localização física CC.6007/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001

Localização física CC.6015/0001

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Carlos Avilez, do Teatro Experimental de Cascais, associando-se à homenagem a Luís Goes, por ocasião do seu 70.º aniversário

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Inclui o relatório de envio.

Datas de produção 2003-01-04/2003-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000080

Localização física GB.5971/000080

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o II Encontro Nacional da Comunidade Evangélica, no Pavilhão Rosa Mota, Porto

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Datas de produção 2000-01-22/2000-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000041

Localização física GB.5966/000041

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001

Localização física CC.6004/00001

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Companhia de Seguros Tranquilidade, Luís Redondo Lopes, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e ...

Carta de Gastão Cruz ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem que lhe enviou por ocasião da atribuição do Prémio D. Dinis, da Fundação da Casa de Mateus

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo da exposição "Quatro artistas japoneses vivendo em Portugal"

Recorte de imprensa do Financial Times de autor mão identificado intitulado "Revolution= What revolution?" de 4 de dezembro de 1999

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Carlos Avilez, do Teatro Experimental de Cascais, associando-se à homenagem a Luís Goes, por ocasião do seu 70.º aniversário

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o II Encontro Nacional da Comunidade Evangélica, no Pavilhão Rosa Mota, Porto

Decreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

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