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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 210 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto da Polícia Judiciária Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-05-25/2001-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000017
Localização física CM.6107/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 354/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao projeto de Decreto-Lei que cria a EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa. Inclui: - Ficha de registo na Casa Civil; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000008
Localização física CM.6105/000008
 
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Documento simplesAlmoço em honra de Sua Excelência o Presidente da República da Ucrânia e Senhora de Leonid Kutchma. Palácio de Belém, 25 de outubro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados para almoço nas Caves Taylor's em Vila Nova de Gaia, 27 outubro 2000.
Datas de produção 2000-10-25/2000-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/020
Localização física GB.5673/020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 248/2000, de 3 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro, que estabele...
Datas de produção 2001-10-30/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000032
Localização física CM.6107/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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