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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Dakar, Jorge Preto, a 5 de janeiro de 1999

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Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000807

Localização física Cx.10. F.001

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Comunicação ao Governo sobre o sentido da não promulgação do Decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002 [autorização de exploração de jogos de fortuna e azar num Casi...

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/065

Localização física GB.5647/065

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a cerimónia de encerramento do XII Congresso das Comunicações. Lisboa, 28 de Novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-11-28/2002-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/071

Localização física GB.5647/071

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Decreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001

Localização física CC.5994/0001

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Carta do Presidente do Conselho de Administração da RDP, José Manuel Nunes, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, António Franco, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge ...

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Inclui: - Carta de Sérgio Vieira de Mello a José Manuel Nunes, informando que a Administração Transitória em Timor-Leste não está em condições de autorizar o funcionamento de repetidoras de estações de rádio estrangeiras em Timor-Leste, em 17 de janeiro de 2000; - Anotação manuscrita: "PT - quer ent...

Datas de produção 2000-01-17/2000-02-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000004

Localização física GB.000004

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da apresentação pública do livro "Agueda Forum: um percurso de cidadania"

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Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2002-02-15/2002-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/006

Localização física GB.5647/006

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Discurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

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Discurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.

Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000046

Localização física CM.6110/000046

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Decreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-04-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00012

Localização física CC.5992/0012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor da Universidade Sophia, Padre Jaime Coelho, agradecendo a oferta do Dicionário Universal Japonês-Português

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Datas de produção 1997-12-12/1997-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000126

Localização física GB.5973/000126

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, relativa à promulgação do "Decreto da Assembleia da República n.º 29/VII, que estabelece a redução dos períodos ...

Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/020

Localização física GB.GB.5642/020

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Dakar, Jorge Preto, a 5 de janeiro de 1999

Comunicação ao Governo sobre o sentido da não promulgação do Decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002 [autorização de exploração de jogos de fortuna e azar num Casi...

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a cerimónia de encerramento do XII Congresso das Comunicações. Lisboa, 28 de Novembro de 2002

Decreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Carta do Presidente do Conselho de Administração da RDP, José Manuel Nunes, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, António Franco, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge ...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da apresentação pública do livro "Agueda Forum: um percurso de cidadania"

Discurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Decreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor da Universidade Sophia, Padre Jaime Coelho, agradecendo a oferta do Dicionário Universal Japonês-Português

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, relativa à promulgação do "Decreto da Assembleia da República n.º 29/VII, que estabelece a redução dos períodos ...

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