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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador Richard C. Holbroohe, convidando-o efetuar uma visita privada a Portugal com sua esposa, onde será condecorado pelo importante ...

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Datas de produção 2004-05-13/2004-05-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000344

Localização física GB.5975/000344

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

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Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018

Localização física GB.5955/000018

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha, felicitando-o por ocasião das comemorações da Festa Nacional de Espanha

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Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000198

Localização física GB.5974/000198

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Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do encerramento de um Seminário Empresarial na Universidade de Aalesund. Aalesund, 5 de Fevereiro de ...

Inclui tradução em inglês.

Datas de produção 2004-02-05/2004-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5677/009

Localização física GB.5677/009

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A Avaliação da "Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga", realizada pelo INA [Instituto Nacional de Administração], (versão preliminar, de 10 de dezembro de 2004), de Jorge Simões

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Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000017

Localização física GB.5916/000017

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à sessão de encerramento da Conferência 2000, no Pavilhão Atlântico, Parque das Nações, a 25 de junho de 2000

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Datas de produção 2000-06-25/2000-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003095

Localização física Servidor

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Açores, por ocasião das Comemorações dos 25 anos de Autonomia, de 4 a 5 de setembro de 2001

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Chegada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Honras militares. Sessão Solene comemorativa dos 25 anos de autonomia.

Datas de produção 2001-09-04/2001-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003161

Localização física Servidor

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Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00002

Localização física CC.6011/0002

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 136/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 136/IX, relativo à quarta alteração e republicação da lei n.º 3/99, de 13 de janeiro (Lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais) Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...

Datas de produção 2003-11-07/2003-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000037

Localização física CM.6108/000037

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade Autónoma da Estremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra, agradecendo io telegrama de felicitações por ocasião da atr...

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Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000338

Localização física GB.5975/000338

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador Richard C. Holbroohe, convidando-o efetuar uma visita privada a Portugal com sua esposa, onde será condecorado pelo importante ...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha, felicitando-o por ocasião das comemorações da Festa Nacional de Espanha

Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do encerramento de um Seminário Empresarial na Universidade de Aalesund. Aalesund, 5 de Fevereiro de ...

A Avaliação da "Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga", realizada pelo INA [Instituto Nacional de Administração], (versão preliminar, de 10 de dezembro de 2004), de Jorge Simões

O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à sessão de encerramento da Conferência 2000, no Pavilhão Atlântico, Parque das Nações, a 25 de junho de 2000

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Açores, por ocasião das Comemorações dos 25 anos de Autonomia, de 4 a 5 de setembro de 2001

Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade Autónoma da Estremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra, agradecendo io telegrama de felicitações por ocasião da atr...

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