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6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 205 de 785.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Organizadora da 12.ª Gymnaestrada Mundial, a 25 de junho de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Organizadora da 12.ª Gymnaestrada Mundial, a 25 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta pelo Presidente da Federação Portuguesa de Ginástica, Prof. Henrique Reis Pinto, e Pelo Presidente da Comissão Organizadora da 12.ª Gymnaestrada Mundial Lisboa 2013, Prof. Manuel Boa de Jesus.
Datas de produção 2003-06-25/2003-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002514
Localização física Servidor
 
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Documento simplesTópicos da intervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, no debate "Le Portugais pour quoi faire?" na Universidade Lumière Lyon II, por ocasião da visita de Es...

Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2005-04-14/2005-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5692/012
Localização física GB.5692/012
 
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Declarações à imprensa do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de maio de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-16/2005-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000251
Localização física COM.0104/000251
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-11/2001-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00006
Localização física CC.6010/0006
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da República de Cabo Verde, João Higino do Rosário Silva, a 17 de setembro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da República de Cabo Verde, João Higino do Rosário Silva, a 17 de setembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-17/2002-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002120
Localização física Cx.15, F.065
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 55/2001, de 23 de outubro, que ratifica a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas, adotada pela Confer...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-02/2001-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00003
Localização física CC.6010/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54-A/2001, de 17 de outubro, que ratifica a Carta Social Europeia revista, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-22/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00004
Localização física CC.6010/0004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autor...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036
Localização física CM.6107/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Fradique de Meneses. 22 a 25 de Outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-22/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5657/004
Localização física CC5657/004
 
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