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64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 3 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004
Localização física CC.6025/00004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 34/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 34/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da salvação marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil ...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000058
Localização física CM.6105/000058
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente de Portugal Jorge Sampaio, Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nova Iorque, 16 de Setembro de 2005

Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2005-09-16/2005-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5702/001
Localização física GB.5702/001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00003
Localização física CC.6053/00003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando a 17.ª edição do "Fantasporto" e o seu diretor, Mário Dorminsky

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-19/1996-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/053
Localização física GB.5642/053
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00001
Localização física CC.6060/00001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, agradecendo a receção e hospitalidade durante a sua recente deslocação a Varsóv...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-13/2004-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000355
Localização física GB.5975/000355
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Pedro Ferreira, do Jornal Expresso, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio Gazeta-96

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Datas de produção 1997-04-23/1997-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000102
Localização física GB.5970/000102
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Cesky Krulov, Antonín Princ, agradecendo as amabilidades com que foi recebido na Câmara Municipal de Prag...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-18/2001-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000015
Localização física GB.5975/000015
 
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