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Visita Oficial de Suas Majestades o Rei e a Rainha dos Belgas a Portugal. 23 a 25 de Novembro de 1999

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Inclui projeto de programa de 05.11.1999.

Datas de produção 1999-11-23/1999-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/013

Localização física CC.5654/013

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Professor Alberto Martins, pela homenagem à sua vida dedicada ao desporto

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Datas de produção 1996-11-30/1996-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/048

Localização física GB.5642/048

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sub-Diretor-Geral da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Elísio Sumavielle, desejando-lhe felicidades no novo cargo

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Datas de produção 1996-11-21/1996-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000054

Localização física GB.5970/000054

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Quadro da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativo aos novos olivais e declarações prévias de intenção de plantar

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Datas de produção 2004-11/2004-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000019

Localização física GB.5930/000019

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Texto de autor não identificado intitulado "A implementação da nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. As novas linhas de financiamento - impacte sobre o orçamento da Seguran...

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Datas de produção 2000/2000

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000005

Localização física GB.5934/000005

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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...

Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001

Localização física CC.6118/00001

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Finlândia, Mrtti Ahtisaari, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de ...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000017

Localização física GB.5974/000017

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Parecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

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Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008

Localização física GB.5926/000008

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Notícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

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Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014

Localização física GB.5928/000014

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Projeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

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Datas de produção 1998/1998

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003

Localização física GB.5946/000003

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Visita Oficial de Suas Majestades o Rei e a Rainha dos Belgas a Portugal. 23 a 25 de Novembro de 1999

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Professor Alberto Martins, pela homenagem à sua vida dedicada ao desporto

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sub-Diretor-Geral da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Elísio Sumavielle, desejando-lhe felicidades no novo cargo

Quadro da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativo aos novos olivais e declarações prévias de intenção de plantar

Texto de autor não identificado intitulado "A implementação da nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. As novas linhas de financiamento - impacte sobre o orçamento da Seguran...

Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Finlândia, Mrtti Ahtisaari, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de ...

Parecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Notícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Projeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

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