Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas.
Inclui filha de distribuição da Assessoria para os As...
1998-10-02/1998-10-27
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
CM.6105/000115