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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 200 de 786.

Documento simplesCarta de Luís Filipe P.Lopes Sabino, da Estrutura organizacional comum do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua ...

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Datas de produção 2001-01-23/2001-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000055
Localização física CC.6000/000055
 
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Documento simplesAudiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante Nacional no Grupo de Trabalho para a Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

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Nota informativa da ARI sobre a reunião. Tem visto do Presidente Jorge Sampaio, de 06-06-2004.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000004
Localização física CC.6004/000004
 
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Documento simplesCópia da Proposta de Lei n.º 115/VII do Governo sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais

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Datas de produção 1997-05-28/1997-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000005
Localização física GB.5936/000005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comunidade de Castela - La Mancha, José Bono, agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita, acompanhado de sua mu...

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Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000009
Localização física GB.5973/000009
 
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Documento simplesNota do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas intitulada "Medidas de apoio à Suinicultura"

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Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000011
Localização física GB.5929/000011
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a cerimónia de entrega do prémio Vergílio Ferreira a Eduardo Lourenço, na Universidade de Évora

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Datas de produção 2001-05-07/2001-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000065
Localização física GB.5966/000065
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Helénica, Constantinos Stephanopoulos, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita de Estado à Repúblic...

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Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000193
Localização física GB.5975/000193
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

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Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, agradecendo os votos de restabelecimento e desejando um feliz Ano Novo

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Datas de produção 2000-01-10/2000-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000083
Localização física GB.5974/000083
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o trigésimo centenário da Congregação dos Missionários do Espírito Santo

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Datas de produção 2004-06/2004-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000074
Localização física GB.5966/000074
 
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