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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...

Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026

Localização física CM.6109/000026

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Lista das deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio, durante o ano de 2000

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Datas de produção 2000-02-10/2000-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5959/000020

Localização física GB.5959/000020

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Prefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o "Dicionário Histórico das Ordens em Portugal e no Brasil"

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Datas de produção 2005-07/2005-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000121

Localização física GB.5967/000121

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

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Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005063

Localização física CX.INDEF, F.051

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...

Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103

Localização física CM.6105/000103

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Decreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00010

Localização física CC.6032/0010

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Nota da Consultora Ana Maria Bettencourt sobre a criação do Instituto Universitário de Viseu coo escola não integrada, autorizando a sua integração posterior como unidade orgânica da Universidade de A...

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Datas de produção 2001-03-07/2001-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000030

Localização física GB.5942/000030

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Havana, Alfredo Duarte Costa, a 15 de março de 1999

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O Presidente da República entrega as cartas credenciais ao Embaixador Alfredo Duarte Costa como representante diplomático de Portugal em Havana. O Presidente condecora o Embaixador Alfredo Duarte Costa com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000896

Localização física Cx.10, F.057

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Pedro Catarino, felicitando-o pela eleição de Portugal como Membro Não-Perman...

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Datas de produção 1996-10-21/1996-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000042

Localização física GB.5973/000042

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Castro Guimarães, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pfizer 1996

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Datas de produção 1997-01-20/1997-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000085

Localização física GB.5970/000085

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Lista das deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio, durante o ano de 2000

Prefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o "Dicionário Histórico das Ordens em Portugal e no Brasil"

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a um grupo (não identificado)

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Decreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

Nota da Consultora Ana Maria Bettencourt sobre a criação do Instituto Universitário de Viseu coo escola não integrada, autorizando a sua integração posterior como unidade orgânica da Universidade de A...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Havana, Alfredo Duarte Costa, a 15 de março de 1999

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Pedro Catarino, felicitando-o pela eleição de Portugal como Membro Não-Perman...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Castro Guimarães, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pfizer 1996

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