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4771
628
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6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 197 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, ao respetivo Embaixador, remetendo a carta do Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o reencaminhamento ao destinatário, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000212
Localização física GB.5973/000212
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Mensagem do Presidente Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre o veto ao decreto-lei que extingue a Comissão Científica Independente de controlo à fiscalização ambiental da co-incineração; - Nota João Serra sobre a promulgação do decreto do Governo que suspende o processo de co-incin...
Datas de produção 2002-04-29/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000014
Localização física GB.5918/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000035
Localização física GB.000035
 
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/018
Localização física GB.5661/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-05/2000-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000120
Localização física GB.5974/000120
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03/2004-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000021
Localização física GB.5950/000021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: João Ferreira do Amaral, José Amaral, Alberto Castro, Teodora Cardoso, Victor Bento, Silva Lopes, José Filipe Moraes Cabral, Francisco Soares, Mendonça Pinto.
Datas de produção 2002-05-03/2002-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/019
Localização física GB.5674/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-31/2001-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000034
Localização física GB.5975/000034