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Data inicial

4116
3534

Data final

3959
3539
Foram encontrados 7674 resultados. Página 20 de 768.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agradecendo a sua carta de 2 de outubro, sobre o ataque terrorista...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-14/2001-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000065
Localização física GB.5975/000065
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Salvador, Armando Calderón, solicitando que nomeie um representante seu para participar num seminário sobre as D...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000154
Localização física GB.5973/000154
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002, na Marinha, Exército e...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000050
Localização física CM.6107/000050
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002
Localização física CC.6019/0002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Costa Rica, Abel Pacheco de la Espriella, informando da impossibilidade, por motivos de saúde, de se deslocar à ...

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Datas de produção 2004-11-16/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000399
Localização física GB.5975/000399
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriai...
Datas de produção 2002-03-14/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Localização física CM.6107/000047
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Larry Siedentop, do Kebble College em Oxford, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-14/2002-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000126
Localização física GB.5975/000126
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Carlos Macedo, felicitando-o pelas vitórias na prova de Boccia classe individual e pares da categoria TC1 WAD dos Jogos Paralímpicos de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do envelope, com a morada do destinatário.
Datas de produção 1996-08-27/1996-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000009
Localização física GB.5977/000009
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para livro "A Viagem que mudou o mundo. Vasco da Gama - 500 anos depois", intitulada "A grande viagem marítima"

Informação não tratada arquivisticamente.
Fotocópia da capara do livro e da mensagem.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000031
Localização física GB.5965/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei n.º 200/98, de 10 de julho, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais. Inclui a ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000046
Localização física CM.6106/000046
 
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