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7
6
4

Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 190 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-11-06/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6092/00001
Localização física CC.6092/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui lista de convidados em anexo.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000014
Localização física GB.5942/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000005
Localização física GB.5919/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004
Localização física CC.6005/00004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922
Localização física GB.5922
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-03/1997-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000002
Localização física GB.5929/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01/1998-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000008
Localização física GB.5953/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000025
Localização física GB.5953/000025