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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 190 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do pessoal da Polícia Marítima. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000093
Localização física CM.6105/000093
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-12-16/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6136/00001
Localização física CC.6136/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e folha de identificação do evento.
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/011
Localização física GB.5672/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000285
Localização física GB.5974/000285
 
Processo composto por documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio a S. Tomé e Príncipe, por ocasião da V Conferência da CPLP: - Antecedentes: memorandos, nota de enquadramento da Cimeira e correspondência relativa a convites para participação na cim...
Datas de produção 2004-07-27/2004-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5687
Localização física GB.5687
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-30/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000214
Localização física GB.5975/000214
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-04/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000004
Localização física GB.5941/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava ...
Datas de produção 1999-01-06/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Localização física CM.6106/000005