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4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 187 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2002, de 21 de março, que ratifica a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, de 15 de outubro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-19/2002-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00001
Localização física CC.6014/0001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, agradecendo a receção cordial durante a visita oficial à Ucrânia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-17/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000170
Localização física GB.5973/000170
 
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Documento simplesMensagem por ocasião do Fórum: "Agenda 21 Local, Sustentabilidade e Municipalismo"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-03-04/2005-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/013
Localização física GB.5650/013
 
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Cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 14 de março de 2005

Documento simplesCerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 14 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse a: - Filipe Alberto da Boa Batista, Secretário de ...
Datas de produção 2005-03-14/2005-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000212
Localização física COM.0104/000212
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República das Honduras, Carlos Roberto Flores, solicitando que nomeie um representante seu para participar num seminário sobr...

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Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000165
Localização física GB.5973/000165
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República das Honduras, Carlos Alberto Flores Facussé, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do Po...

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Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000199
Localização física GB.5973/000199
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Constitucional da República do Perú, Alejandro Toledo, agradecendo o amável envio de presentes comemorativos da XI Cimeira Ibero...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-12/2002-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000086
Localização física GB.5975/000086
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, transmitindo parecer favorável, por maioria, no que se refere à dissolução da Assembleia da República.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000143
Localização física COM.0104/000143
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Bolívia, Hugo Banzer, solicitando que nomeie um representante seu para participar num seminário sobre as Drogas ...

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Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000162
Localização física GB.5973/000162
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Sa...

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Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000128
Localização física GB.5974/000128
 
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