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Tópicos para intervenção do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita à Associação Nacional dos Jovens Empresários, no Porto, a 23 de junho de 1997 (versão final)

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Datas de produção 1997-06-23/1997-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000130

Localização física GB.5965/000130

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...

Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080

Localização física CM.6106/000080

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Rússia, Alexander Smirnof, a 22 de julho de 1998

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Datas de produção 1998-07-22/1998-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000888

Localização física Cx.08, F.057

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...

Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002

Localização física CM.6109/000002

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos da Fundação, a 9 de Julho de 2003

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Chegada do Presidente da República à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, onde é recebido por Maria João Bustorf.

Datas de produção 2001-07-09/2001-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002058

Localização física Cx.16, F. 056

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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Conferência Europeia "Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças", a 9 de outubro de 2003

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Chegada do Presidente da República ao Novo Auditório da Assembleia da Repúblia, onde é aguardado pelo Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a Secretária de Estado da Segurança Social e do Trabalho, Teresa Caeiro, a Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes e ...

Datas de produção 2001-10-09/2001-10-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002108

Localização física Cx.16, F.069

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003

Localização física CC.6007/0003

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a ... (?) 1997 ?

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O Presidente da República acompanhado pela ministra da saúde, Maria de Belém e pelo ministro da cultura, Manuel Maria Carrilho durante uma conferência.

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004731

Localização física Cx.03, F.54, F.55

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Informação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

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Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.

Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004

Localização física GB.5930/000004

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Rússia, Alexander Smirnof, a 22 de julho de 1998

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos da Fundação, a 9 de Julho de 2003

Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Conferência Europeia "Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças", a 9 de outubro de 2003

Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a ... (?) 1997 ?

Informação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

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