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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 184 de 786.

Documento simplesMemorando n.º 57/97 sobre Timor-Leste e iniciativas de Ramos Horta

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000002
Localização física GB.5953/000002
 
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Documento compostoColóquio "A África e a União Europeia - parceiros na solidariedade". Lisboa, 27 de Fevereiro de 2003

Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa do Presidente da República, convite do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Policarpo, e resposta do Presidente Jorge Sampaio aceitando o convite; pareceres de vários assessores sobre a participa...
Datas de produção 2002-12-18/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5746
Localização física CC.5746
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José António Falcão

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José António Falcão, enviando condolências pelo falecimento de sua mãe, em 11 de abril de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-04-11/2005-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000029
Localização física GB.6255/000029
 
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Documento compostoArthur Ernesto Gomes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 1999, publicado no Diário do Governo n.º 64, 2.ª Série, de 16 março 2000; - Correspondência relativa ao processo; - Lista de propostas de condecoração do Dia de...
Datas de produção 1999-05-21/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212880
Localização física CH.D212880
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00001
Localização física CC.6056/00001
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Figueira da Foz e a Gaia, a 8 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-08/2003-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000009
Localização física GB.5962/000009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-24/1998-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00004
Localização física CC.5991/00004
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Conselho Nacional de Educação por ocasião do Seminário "O Direito à Educação e a Educação dos Direitos". Lisboa, 22 de Abril de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-04-21/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/026
Localização física GB.5649/026
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fernando Rocha, desejando as melhoras de Maria Vieira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-09-03/2003-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000097
Localização física GB.5971/000097
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de El Salvador, cumprimentando-o por ocasião da sua tomada de posse como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-31/1999-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000255
Localização física GB.5973/000255
 
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