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4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 183 de 786.

Documento compostoDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de tomada de posse do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Assembleia da República, em 9 de março de 1996. Inclui Nota do Assessor Fernando Marques da Costa ao Chefe da Casa Civil, António Franco, sugerindo que o discurso seja distribuído a todas as assessorias, em 14 de março de 1996...
Datas de produção 1996-03-09/1996-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000002
Localização física CM.6110/000002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009
Localização física CC.6000/0009
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 22 de maio de 2004 a 2 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-05-22/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6132/00001
Localização física CC.6132/00001
 
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Documento compostoArtigo de Jorge Sampaio para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Artigo de do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal Inclui: - Exemplar do número especial da Revista NATO's Sixteen Nations, de 1997; - Cartão do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, António Gonçalves Ribeiro, ao Chefe da Casa Mi...
Datas de produção 1998-03-31/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000002
Localização física CM.6112/000002
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião do encontro SHAPEX 97

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do encontro SHAPEX 97.
Datas de produção 1997-04-24/1997-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000014
Localização física CM.6110/000014
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para número monográfico da Revista espanhola "Contrastes", sobre Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07/2005-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000123
Localização física GB.5967/000123
 
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Documento simplesExcerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01/1999-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000015
Localização física GB.5929/000015
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoCópia de convite do Reitor da Universidade Lusófona, Fernando Santos Neves, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o para o cocktail de apresentação da edição n.º 2 da revista Lusofonia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia, na mesma folha do convite, do envelope com indicação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio à Assessoria Cultural para preparar carta de saudação de justificação de ausência; - Cópia de carta do Presidente Jorge Sampaio, lamentando não poder estar presente na sessão, a 5 de dezembr...
Datas de produção 1996-10-29/1996-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000018
Localização física GB.5976/000018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001
Localização física CC.6006/0001
 
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