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Carta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à contestação da CGTP-IN ao processo de concertação social, e, em particular, ao funcionamento da Comissão de Aco...

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Inclui: - lista de cartas recebidas 3 exemplos de cartas recebidas - exemplo de resposta dada

Datas de produção 1997-10-06/1997-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000003

Localização física GB.5934/000003

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Folhas de audiências do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os parceiros sociais, em 27 de abril de 1998 (CCP, CIP e CAP) e UGT, a 25 de setembro de 1998

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Datas de produção 1998-04-27/1998-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000004

Localização física GB.5934/000004

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Texto de autor não identificado intitulado "A implementação da nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. As novas linhas de financiamento - impacte sobre o orçamento da Seguran...

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Datas de produção 2000/2000

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000005

Localização física GB.5934/000005

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Comunicado da UGT (União Geral de Trabalhadores) intitulado "Desafio aos partidos políticos", por ocasião das eleições legislativas de 17 de março de 2002

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Datas de produção 2002-01-24/2002-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000008

Localização física GB.5934/000008

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Memorando do Consultor Jorge Salvador Picão Gonçalves relativo à marcação das eleições para o Parlamento Europeu no ano de 1999

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Datas de produção 1999-03-16/1999-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000001

Localização física GB.5935/000001

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Cartas do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Cardona Ferreira, remetendo informações sobre o apuramento dos resultados das eleições legislativas de 12 de outubro de 1999

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Inclui cartas de Juízes dos vários Tribunais, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, informando terem sido enviadas atas de apuramento dos resultados.

Datas de produção 1999-10-13/1999-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000003

Localização física GB.5935/000003

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Cópia do Projeto de Lei n.º 369/VII do CDS-PP sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

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Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000003

Localização física GB.5936/000003

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Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

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Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007

Localização física GB.5936/000007

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Memorando sobre Seminário (?) realizado na Fundação Calouste Gulbenkian sobre Políticas Urbanas, em 7 e 8 de junho de 2000 (?), com o levantamento das opiniões de diversos intervenientes

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Datas de produção 2000-06-07/2000-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000014

Localização física GB.5936/000014

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Artigo de Nuno Portas, Álvaro Domingues e João Cabral, intitulado "Relatório sobre Políticas de Cidade - Uma introdução", publicado na Newsletter da Fundação Calouste Gulbenkiasn de janeiro d março de...

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Datas de produção 2002-01/2002-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000015

Localização física GB.5936/000015

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Carta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à contestação da CGTP-IN ao processo de concertação social, e, em particular, ao funcionamento da Comissão de Aco...

Folhas de audiências do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os parceiros sociais, em 27 de abril de 1998 (CCP, CIP e CAP) e UGT, a 25 de setembro de 1998

Texto de autor não identificado intitulado "A implementação da nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. As novas linhas de financiamento - impacte sobre o orçamento da Seguran...

Comunicado da UGT (União Geral de Trabalhadores) intitulado "Desafio aos partidos políticos", por ocasião das eleições legislativas de 17 de março de 2002

Memorando do Consultor Jorge Salvador Picão Gonçalves relativo à marcação das eleições para o Parlamento Europeu no ano de 1999

Cartas do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Cardona Ferreira, remetendo informações sobre o apuramento dos resultados das eleições legislativas de 12 de outubro de 1999

Cópia do Projeto de Lei n.º 369/VII do CDS-PP sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Memorando sobre Seminário (?) realizado na Fundação Calouste Gulbenkian sobre Políticas Urbanas, em 7 e 8 de junho de 2000 (?), com o levantamento das opiniões de diversos intervenientes

Artigo de Nuno Portas, Álvaro Domingues e João Cabral, intitulado "Relatório sobre Políticas de Cidade - Uma introdução", publicado na Newsletter da Fundação Calouste Gulbenkiasn de janeiro d março de...

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