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7
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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 19 de 786.

Documento simplesArtigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000021
Localização física GB.5928/000021
 
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Documento compostoFolha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física GB.5929/000008
 
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Documento simplesQuadro com indicação das candidaturas recebidas para a campanha 98/99 na área da pecuária, referentes à campanha 97/98

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000014
Localização física GB.5929/000014
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Confederação Nacional da Agricultura, a 14 de julho de 2003, às 11 horas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui documentação relativa a assuntos tratados durante a reunião, relativos à Presidência Aberta no Distrito de Coimbra e o IV Congresso da CNA, comunicados, Mensagem do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da comemoração dos 25 anos da CNA - março de 2003, e troca de correspondência.
Datas de produção 2003-07-11/2003-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000014
Localização física GB.5930/000014
 
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Documento compostoDocumentação relativa a proposta de regulamento das águas ocidentais

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ruiral e das Pescas, Armando Sevinate Pinto, ao Ministro da Agricultura e Pescas Grego, Georgios Drys, remetendo c+opia de carta e memorando enviando ao Comissário Franz Fischler, sobre a pesca nas águas ocidentais, a 2 de junho de 2003;...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000017
Localização física GB.5930/000017
 
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Documento simplesTexto de autor não identificado intitulado "A implementação da nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. As novas linhas de financiamento - impacte sobre o orçamento da Seguran...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000005
Localização física GB.5934/000005
 
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Documento simplesComunicado da UGT (União Geral de Trabalhadores) intitulado "Desafio aos partidos políticos", por ocasião das eleições legislativas de 17 de março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000008
Localização física GB.5934/000008
 
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Documento simplesCópia da Lei n.º 1/87 de 6 de janeiro: Finanças locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-06/1987-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000001
Localização física GB.5936/000001
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 367/VII fo Partido Comunista Português sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000002
Localização física GB.5936/000002
 
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Documento simplesIndicadores estatísticos para as novas áreas urbanas e metropolitanas, do Gabinete do Secretário de estado da Administração Local

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000009
Localização física GB.5937/000009
 
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