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4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 180 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063
Localização física CM.6106/000063
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às con...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Localização física CM.6106/000075
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Com anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que ficam e os que vão.
Datas de produção 1996/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000011
Localização física GB.5951/000011
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Congresso Internacional de Lusitanistas, no Rio de Janeiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Original de carta do Presidente da Associação Internacional de Lusitanistas, Helder Macedo, ao Presidente Jorge Sampaio, convidando-o para participar no 6.º congresso da Associação, a 14 de fevereiro de 1999; - Cópia de carta do Secretário da Associação Internacional de Lusitanistas de Coi...
Datas de produção 1999-02-14/1999-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000020
Localização física GB.5966/000020
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senador brasileiro Jorge Bornhausen, a 27 de novembro de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senador brasileiro Jorge Bornhausen, a 27 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001575
Localização física Cx.10; F.129
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à luta c...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000404
Localização física GB.5975/000404
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de abertura do "I Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes - Lisboa 98", a 1 de maio de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de abertura do "I Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes - Lisboa 98", a 1 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Estádio Universitário de Lisboa. Cerimónia de abertura. Desfile das delegações dos países participantes. O Presidente Jorge Sampaio cumprimenta as delegações.
Datas de produção 1998-05-01/1998-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003096
Localização física Cx.INDEF, F.063
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o sistema retributivo aplicável aos militares doa quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) nas Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000030
Localização física CM.6106/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 411/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 411/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um seguro de vida para militares em missões humanitárias e de paz. Altera o estatuto dos militares em missão humanitária e de paz no estrangeiro, aprovado pe...
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000031
Localização física CM.6106/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 408/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 408/99 - MEPAT, que prorroga medidas e define novas medidas preventivas de ocupação do solo na área potencial de localização do novo aeroporto. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000033
Localização física CM.6106/000033
 
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