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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
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Foram encontrados 7860 resultados. Página 179 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 65/IX, relativo à Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000023
Localização física CM.6108/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, que definiu a composição, a competência e o funcionamento dos Conselhos das Armas e serviços do Exército, alterando-...
Datas de produção 2003-08-07/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000026
Localização física CM.6108/000026
 
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Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000149
Localização física GB.5975/000149
 
Fotografias do Presidente da República, Jorge Sampaio, com membros da Casa Civil, no Palácio de Belém, em novembro de 2000
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O Presidente conversa com o Eng.º José Manuel dos Santos. Fotografia de grupo.
Datas de produção 2000-11/2000-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001501
Localização física Cx.10; F.115
 
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Datas de produção 1998-03-24/1998-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000007
Localização física GB.5939/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera os artigos 271.º, 272.º, 274.º e 275.º do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho. Inclu...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000095
Localização física CM.6105/000095
 
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Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Exército - Visita ao Instituto de Altos Estudos Militares (CPX - VIGRESTE) - 10 fevereiro 1998 - Visita ao ...
Datas de produção 1998-01-23/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5329
Localização física CM.5329