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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de St.º António, ao Parque Natural da Ria Formosa e à Serra do Caldeirão, de 25 a 26 de novembr...

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O Presidente da República visita a Lota de Polvo de Santa Luzia, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Tavira, José Macário Correia.

Datas de produção 2004-11-25/2004-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002685

Localização física Servidor

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Superior da Casa de Saúde do Telhal, Padre Aires Gameiro, agradecendo-lhe o apoio na realização do Concerto Coral Sinfónico realizado no di...

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Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000064

Localização física GB.5976/000064

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII, que autoriza o Governo a aprovar o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...

Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000089

Localização física CM.6105/000089

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Memorando sobre reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em Santiago do Chile, à margem da VI Cimeira Iberoamericana, em 9...

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Datas de produção 1996-11-09/1996-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000009

Localização física GB.5938/000009

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-17/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00002

Localização física CC.5992/0002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Portuguesa de Surf, José Soares Coelho, felicitando a Federação pela organização do EUROSURF Portugal 99 e pelos bo...

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Datas de produção 1999-09-14/1999-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000037

Localização física GB.5977/000037

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, saudando-o por ocasião da entrega de credenciais pelo novo Embaixa...

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Datas de produção 2001-07-06/2001-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000008

Localização física GB.5975/000008

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Indonésia, Abdurrahman Wahid, felicitando-o pela sua eleição como Chefe de Estado e reconhecendo a importância d...

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Datas de produção 1999-10-28/1999-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000061

Localização física GB.5974/000061

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Carta de Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na Cimeira mundial sobre desenvolvimento...

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Datas de produção 2002-02-14/2002-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000005

Localização física CC. 6003/000005

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Decreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-06/1998-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00006

Localização física CC.5995/0006

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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de St.º António, ao Parque Natural da Ria Formosa e à Serra do Caldeirão, de 25 a 26 de novembr...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Superior da Casa de Saúde do Telhal, Padre Aires Gameiro, agradecendo-lhe o apoio na realização do Concerto Coral Sinfónico realizado no di...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

Memorando sobre reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em Santiago do Chile, à margem da VI Cimeira Iberoamericana, em 9...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

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Carta de Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na Cimeira mundial sobre desenvolvimento...

Decreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

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