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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...

Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041

Localização física CM.6109/000041

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 99.º aniversário da Associação de Bombeiros Voluntários de Carnaxide

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Datas de produção 2002-09/2002-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000095

Localização física GB.000095

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma

Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025

Localização física CM.6105/000025

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Príncipe Aga Khan, lamentando não pode comparecer no jantar e baile em Aiglemont

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Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000198

Localização física GB.5973/000198

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade o Sultão da Malásia, Salahuddin Abdul Aziz Shah Rahman Yang Di-Pertuan Agong XI, dando conta da aprovação da resolução 1264 ...

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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000044

Localização física CC.6010/000044

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...

Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006

Localização física CM.6108/000006

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Comemorações do 128.º aniversário de A Beneficência Familiar e do Centenário da Caixa Económica do Porto. Porto, 16 de Julho de 2005

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Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2005-07-15/2005-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/042

Localização física GB.5650/042

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...

Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107

Localização física CM.6105/000107

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da União da Europa Ocidental, Klaus Bühler, a 15 de julho de 2002

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Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002027

Localização física Cx.15, F.049

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Congresso Europeu de Psicologia Comunitária organizado pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária e European Network of Community Psycho...

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Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000027

Localização física GB.5966/000027

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 99.º aniversário da Associação de Bombeiros Voluntários de Carnaxide

Parecer do General José Manuel de Faria Leal

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Príncipe Aga Khan, lamentando não pode comparecer no jantar e baile em Aiglemont

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade o Sultão da Malásia, Salahuddin Abdul Aziz Shah Rahman Yang Di-Pertuan Agong XI, dando conta da aprovação da resolução 1264 ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Comemorações do 128.º aniversário de A Beneficência Familiar e do Centenário da Caixa Económica do Porto. Porto, 16 de Julho de 2005

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da União da Europa Ocidental, Klaus Bühler, a 15 de julho de 2002

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Congresso Europeu de Psicologia Comunitária organizado pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária e European Network of Community Psycho...

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