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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
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Foram encontrados 7860 resultados. Página 177 de 786.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000095
Localização física GB.000095
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
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Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000198
Localização física GB.5973/000198
 
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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000044
Localização física CC.6010/000044
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
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Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-07-15/2005-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/042
Localização física GB.5650/042
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107
Localização física CM.6105/000107
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da União da Europa Ocidental, Klaus Bühler, a 15 de julho de 2002
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Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002027
Localização física Cx.15, F.049
 
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Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000027
Localização física GB.5966/000027