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7
6
4

Data inicial

4001
3534

Data final

3844
3539
Foram encontrados 7559 resultados. Página 175 de 756.

Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-09/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000001
Localização física CM.6110/000001
 
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Documento compostoVolker Uber (Tradutor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 27 fevereiro 2003; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo. Não publicado
Datas de produção 2002-04-23/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212883
Localização física CH.D212883
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/2003, de 2 de agosto, que ratifica o Acordo de alteração ao protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-27/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00001
Localização física CC.6021/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2005, que ratifica as emendas ao Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respetivo acordo de exploração,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-24/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00003
Localização física CC.6028/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2001, de 27 de janeiro, que ratifica as emendas à Convenção relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovada, para ratifi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-03-23/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00005
Localização física CC.6006/0005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agradecendo a sua carta de 2 de outubro, sobre o ataque terrorista...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-14/2001-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000065
Localização física GB.5975/000065
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a sr. (não identificado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004813
Localização física Cx.04, F.051
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Egor Stroyev, agradecendo a amabilidade como foi recebido no Conselho da Federação, por ocas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000063
Localização física GB.5975/000063
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física CM.6107/000044
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, convidando-o a participar nas comemorações do trigésimo anivers...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-11/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000337
Localização física GB.5975/000337
 
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