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5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 173 de 786.

Documento simplesNotícia do jornal "Público" intitulada "Jardim exige revisão constitucional", na qual o Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apela aos deputados do PSD que recusem participar em qualqu...

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Datas de produção 2003-01-13/2003-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000013
Localização física GB.5928/000013
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

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Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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Documento simplesComunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no qual defende que se deverá fazer uma revisão constitucional de âmbito cirúrgico, limitada a questões como as Regiões Autónomas, a Entidade Regu...

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000015
Localização física GB.5928/000015
 
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Documento simplesProjeto de revisão da constituição - Art.º 112.º - Atos normativos - versão de 16/09/2003

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Datas de produção 2003-09-16/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000016
Localização física GB.5928/000016
 
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Documento simplesExcerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017
Localização física GB.5928/000017
 
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Documento simplesTexto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz intitulado "Processo de Revisão Constitucional (extinção do cargo de Ministro da República)"

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000018
Localização física GB.5928/000018
 
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Documento simplesConclusões do Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata / Partido da Autonomia, Funchal, 6 de março de 2004

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Datas de produção 2004-03-06/2004-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000019
Localização física GB.5928/000019
 
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Documento simplesArtigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

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Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000021
Localização física GB.5928/000021
 
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Documento compostoFax do Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, ao Embaixador Morais Cabral, remetendo o texto da VI Revisão Constitucional

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Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000023
Localização física GB.5928/000023
 
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Documento simplesNota do Assessor Jorge Novais intitulada "Ministro da República na revisão constitucional de 2004 - comentário"

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Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000024
Localização física GB.5928/000024
 
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