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Cópia de cartão manuscrito da Consultora Helena Barroco ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando em anexo memorando relativo a eventual participação no Salão do Livro e da Imprensa em Geneb...

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Datas de produção 2001-03-14/2001-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000237

Localização física GB.5974/000237

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Regalo, felicitando-o pelo seu contributo para a vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

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Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000018

Localização física GB.5977/000018

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Mensagem de Sequeira Carvalho, da DG VIII da Comissão Europeia, endereçada ao Embaixador de Portugal em S. Tomé e Príncipe, António Franco, felicitando-o pela sua nomeação como chefe da Casa Civil do ...

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Tem inscrita anotação manuscrita "Para conhecimento do Dr. Jorge Sampaio"

Datas de produção 1996-02-05/1996-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000015

Localização física CC.6000/000015

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Portuguesa de Surf, José Soares Coelho, felicitando a Federação pela organização do EUROSURF Portugal 99 e pelos bo...

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Datas de produção 1999-09-14/1999-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000037

Localização física GB.5977/000037

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Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Presidente Zayed bin Sultan al Nahyan dirigida ao Preside...

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Datas de produção 2003-06-03/2003-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000128

Localização física CC.6008/000128

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de abertura do "I Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes - Lisboa 98", a 1 de maio de 1998

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Chegada do Presidente da República ao Estádio Universitário de Lisboa. Cerimónia de abertura. Desfile das delegações dos países participantes. O Presidente Jorge Sampaio cumprimenta as delegações.

Datas de produção 1998-05-01/1998-05-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003096

Localização física Cx.INDEF, F.063

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002

Localização física CC.6018/0002

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008

Localização física CM.6106/000008

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...

Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044

Localização física CM.6105/000044

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002

Localização física CC.6014/0002

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Cópia de cartão manuscrito da Consultora Helena Barroco ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando em anexo memorando relativo a eventual participação no Salão do Livro e da Imprensa em Geneb...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Regalo, felicitando-o pelo seu contributo para a vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Mensagem de Sequeira Carvalho, da DG VIII da Comissão Europeia, endereçada ao Embaixador de Portugal em S. Tomé e Príncipe, António Franco, felicitando-o pela sua nomeação como chefe da Casa Civil do ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Portuguesa de Surf, José Soares Coelho, felicitando a Federação pela organização do EUROSURF Portugal 99 e pelos bo...

Carta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Presidente Zayed bin Sultan al Nahyan dirigida ao Preside...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de abertura do "I Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes - Lisboa 98", a 1 de maio de 1998

Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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