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Digitalização

5639
2220

Idioma e escrita

4783
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 166 de 786.

Documento simplesNon paper intitulado "Europe-the way forward", que aborda questões institucionais, como o papel do Conselho, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e da Presidência do Conselho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000004
Localização física GB.5925/000004
 
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Documento simplesArtigo do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Portugal e o futuro da Europa", publicado em publicação não identificada, em abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000005
Localização física GB.5925/000005
 
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Documento simplesDocumento intitulado "O PS e o futuro da Europa. O projeto de Constituição europeia elaborado na Convenção - questões institucionais"

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Datas de produção 2003-06-12/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000008
Localização física GB.5925/000008
 
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Documento simplesTelefax do Banco Comercial Português ao Assessor Luís Salgado de Matos, remetendo petição de Paulo Teixeira Pinto, solicitando alteração da redação do n.º 1 do artigo 10.º do projeto de Constituição p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-27/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000011
Localização física GB.5925/000011
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

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Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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Documento compostoNotas da Assessora Helena Barroco sobre o Ciclo de audições semanais sobre a Constituição Europeia organizado pelo Deputado do CDS Ribeiro e Castro, no Auditório da Comissão Europeia

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Os documentos referem as diferentes audiências, a Pitta e Cunha, Adriano Moreira e Jorge Bacelar Gouveia.
Datas de produção 2003-10-31/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000006
Localização física GB.5926/000006
 
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Documento simplesParecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

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Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008
Localização física GB.5926/000008
 
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Documento simplesComunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

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Datas de produção 1997-03-12/1997-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000001
Localização física GB.5927/000001
 
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Documento simplesDocumento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...

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Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física GB.5927/000003
 
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Documento simplesSíntese da entrevista do Presidente do Governo Regional da Madeira à RTP-Madeira em 27/03/2000

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Datas de produção 2000-03-27/2000-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000001
Localização física GB.5928/000001
 
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