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615
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6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 157 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000071
Localização física GB.5975/000071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000014
Localização física GB.5973/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-04-09/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000018
Localização física GB.5971/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-28/2000-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000015
Localização física GB.5955/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-09/1998-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/066
Localização física GB.5644/066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-01-20/1996-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000064
Localização física GB.5973/000064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-23/2003-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000024
Localização física GB.5969/000024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-06/1998-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/001
Localização física GB.5644/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/1998-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007
Localização física CC.5991/00007