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Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
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9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 151 de 786.

Documento simplesQuadro da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativo aos novos olivais e declarações prévias de intenção de plantar

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Datas de produção 2004-11/2004-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000019
Localização física GB.5930/000019
 
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Documento simplesA Avaliação da "Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga", realizada pelo INA [Instituto Nacional de Administração], (versão preliminar, de 10 de dezembro de 2004), de Jorge Simões

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Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000017
Localização física GB.5916/000017
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número comemorativo dos 25 anos da revista "Casa e Jardim"

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Datas de produção 2002-04/2002-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000077
Localização física GB.5967/000077
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Casa de Portugal de Montevideu, Carlos Martins Braga, e ao Presidente da Câmara do Comércio Uruguaio-Portuguesa, Luís Viriato...

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Datas de produção 2003-11-25/2003-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000290
Localização física GB.5975/000290
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 79.º aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores e do Dia do Autor

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Datas de produção 2004-05-20/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000085
Localização física GB.5966/000085
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/98, de 5 de novembro, que ratifica o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00001
Localização física CC.5993/00001
 
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Documento compostoMensagem manuscrita do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de homenagem a Fernando Valle e Emídio Guerreiro, em Coimbra, no 5 de outubro

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Inclui fax enviando a mensagem.
Datas de produção 2003-10-04/2003-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000011
Localização física GB.5968/00011
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, nos dias 1...

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Datas de produção 2003-05-26/2003-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000219
Localização física GB.5975/000219
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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