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Decreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003

Localização física CC.6016/0003

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Fichas de diplomas do Governo

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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001

Localização física CC.6101/00001

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria do Carmo Romão, solicitando o apoio da Santa Casa, nomeadamente através da colaboração do Mu...

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Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000012

Localização física GB.5976/000012

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Cópia de comunicado do Fórum Médico da Ordem dos Médicos, apoiando o artigo de opinião do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Jornal Expresso, sobre a função reguladora na Saúde

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Datas de produção 2003-10-06/2003-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000006

Localização física GB.5916/000006

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Parecer de Jorge Miranda sobre o alcance, termos e prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição aos órgãos de governo próprios das regiões autónomas pelos órgãos de soberania, à l...

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Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000007

Localização física GB.5928/000007

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o escritor Eduardo Prado Coelho com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 13 de fevereiro de 2006

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Datas de produção 2006-02-13/2006-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003319

Localização física Servidor

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Encontro "Palavras Andarilhas", promovido pela Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja e pela Câmara Munici...

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Documento assinado e datado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2003-09-26/2003-09-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/042

Localização física GB.5648/042

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, a 5 de março de 2001

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Datas de produção 2001-03-05/2001-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001663

Localização física Cx.14, F.012

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal Militar, General Evandro Botelho do Amaral, a 12 de março de 2002

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Datas de produção 2002-03-12/2002-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001843

Localização física Cx.15; F.022

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Notas da Consultoria para os Assuntos da Ciência para jantar do Presidente da República, Jorge Sampaio, com investigadores "A investigação científica fundamental: perspetivas, a 14 de maio, pelas 20.3...

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Inclui: - Lista de participantes e tópicos, e síntese do jantar, a 15 de maio; - Nota com linhas gerais das intervenções para jantar sobre Inovação Empresarial e Universidade, no Círculo Universitário, Porto, a 5 e fevereiro de 1997.

Datas de produção 1997-02-05/1997-05-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000002

Localização física GB.5918/000002

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Decreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria do Carmo Romão, solicitando o apoio da Santa Casa, nomeadamente através da colaboração do Mu...

Cópia de comunicado do Fórum Médico da Ordem dos Médicos, apoiando o artigo de opinião do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Jornal Expresso, sobre a função reguladora na Saúde

Parecer de Jorge Miranda sobre o alcance, termos e prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição aos órgãos de governo próprios das regiões autónomas pelos órgãos de soberania, à l...

O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o escritor Eduardo Prado Coelho com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 13 de fevereiro de 2006

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Encontro "Palavras Andarilhas", promovido pela Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja e pela Câmara Munici...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, a 5 de março de 2001

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal Militar, General Evandro Botelho do Amaral, a 12 de março de 2002

Notas da Consultoria para os Assuntos da Ciência para jantar do Presidente da República, Jorge Sampaio, com investigadores "A investigação científica fundamental: perspetivas, a 14 de maio, pelas 20.3...

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