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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 147 de 836.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Judite de Carvalho, felicitando-a pela atribuição do Prémio Crítica Literária 95

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Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000005
Localização física GB.5970/000005
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nuno Júdice, felicitando-o pela atribuição do Prémio Fernando Namora

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-30/2005-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000020
Localização física GB.5972/000020
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2005, de 11 de março, que ratifica o Protocolo de revisão da Convenção Internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, concluído em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-09-14/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00002
Localização física CC.6029/0002
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 91.º aniversário do 5 de Outubro

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 91.º aniversário do 5 de Outubro, na Câmara Municipal de Lisboa.
Datas de produção 2001-10-05/2001-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000038
Localização física CM.6111/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para homenagem a Germana Tanger

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Inclui original de folha de fax enviado pelo Assessor José Manuel dos Santos a Hermínio Monteiro.
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000032
Localização física GB.5966/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 65/VIII, que aprova, para ratificação, o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 5 de julho de 2000. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-02-05/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000046
Localização física CM.6107/000046
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sessão pública sobre "políticas de reconstrução sísmica dos Açores - lições para o Continente". Lisboa, 28 de Fevereiro de 2003

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Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-02-25/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/012
Localização física GB.5648/012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00010
Localização física CC.6032/0010
 
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