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Decreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002

Localização física CC.6033/0002

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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Chaves

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Chaves. Inclui discurso do Presidente da Comissão do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, João Bénard da Costa (incompleto).

Datas de produção 1997-06-10/1997-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000019

Localização física CM.6110/000019

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo da exposição "Uma arte dos sentidos - o azulejo em Portugal", por ocasião das comemorações do Dia de Portugal em Paris

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Inclui folha de rosto de fax, remetendo a mensagem para a Embaixada de Portugal em Paris.

Datas de produção 2002-05-13/2002-05-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000072

Localização física GB.5967/000072

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Finlândia, Martti Ahtisaari, congratulando-se com a sua presença como Chefe de Estado da Finlândia e mais alto r...

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Inclui tradução em inglês.

Datas de produção 2000-01-04/2000-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000078

Localização física GB.5974/000078

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Visita Oficial de Suas Majestades o Rei e a Rainha dos Belgas a Portugal. 23 a 25 de Novembro de 1999

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Inclui projeto de programa de 05.11.1999.

Datas de produção 1999-11-23/1999-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/013

Localização física CC.5654/013

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Mensagem do Presidente da República por ocasião do I Congresso da Plataforma Saúde em Diálogo. Lisboa, 24 de Outubro de 2003

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Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2003-10-23/2003-10-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/048

Localização física GB.5648/048

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Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Beja, por ocasião da 22.ª Edição da Ovibeja, a 30 de abril de 2005

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Datas de produção 2005-04-30/2005-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5964/000003

Localização física GB.5964/000003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Mário Jesus dos Santos, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a...

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Datas de produção 2004-07-30/2004-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000366

Localização física GB.5975/000366

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Oscar Scalfaro, cumprimentando-o no momento em que abandona as funções de Presidente da República de Itália

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Datas de produção 1999-05-24/1999-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000254

Localização física GB.5973/000254

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Excerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

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Datas de produção 1999-01/1999-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000015

Localização física GB.5929/000015

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Decreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...

Discurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Chaves

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo da exposição "Uma arte dos sentidos - o azulejo em Portugal", por ocasião das comemorações do Dia de Portugal em Paris

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Finlândia, Martti Ahtisaari, congratulando-se com a sua presença como Chefe de Estado da Finlândia e mais alto r...

Visita Oficial de Suas Majestades o Rei e a Rainha dos Belgas a Portugal. 23 a 25 de Novembro de 1999

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Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Beja, por ocasião da 22.ª Edição da Ovibeja, a 30 de abril de 2005

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Mário Jesus dos Santos, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Oscar Scalfaro, cumprimentando-o no momento em que abandona as funções de Presidente da República de Itália

Excerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

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