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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 139 de 836.

Documento simplesLista das deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio, durante o ano de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-19/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5961/000017
Localização física GB.5961/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços e segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1999-10-06/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000044
Localização física CM.6106/000044
 
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Documento simplesTexto dos membros da extinta Comissão Científica Independente, criticando e opção do governo para o tratamento de resíduos industriais e perigosos orgânicos, considerando-a obsoleta e perigosa para o ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000017
Localização física GB.5918/000017
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, por ocasião da VIII Cimeira Ibero-Americana, de 16 a 18 de outubro de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, por ocasião da VIII Cimeira Ibero-Americana, de 16 a 18 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
17 de outubro O Presidente da República, Jorge Sampaio, parte para a Alfândega. Inauguração o Centro de Imprensa e visita. Regresso ao Hotel Meridien. Receção oferecida pelo Presidente da República e Senhora aos Chefes de Estado e Governo presentes na Cimeira e respetivas Senhoras. Partida de autoca...
Datas de produção 1998-10-17/1998-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000971
Localização física Cx.09, F.013; F.014; F.015; F.016; F.017; F.018; F.019; F.020; F.021; F.022; F.023; F.024; F.025; F.026; F.027; F.028; F.035
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da Defesa da Tunísia, Habib Bem Yahia, a 11 de março de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da Defesa da Tunísia, Habib Bem Yahia, a 11 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-11/1998-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000666
Localização física Cx.07, F.040
 
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Documento simplesAlmoço em honra do General Peter J. Cosgrove. Palácio de Belém, 22 de Abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados. Por lapso inclui-se ementa de almoço a 12 abril de 2002.
Datas de produção 2002-04-22/2002-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/017
Localização física GB.5674/017
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento simplesIntervenção do Vice-Presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Valente de Oliveira, na 2.ª Conferência - Internacionalização: Fundamentos e Caminhos para Estar no Mundo, intitulada "Adapta...

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Datas de produção 2000-02-10/2000-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000013
Localização física GB.5942/000013
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-20/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00007
Localização física CC.6028/0007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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