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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 134 de 786.

Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República Checa e Senhora de Vaclav Klaus. 23 a 25 de março de 2004

Datas de produção 2004-03-23/2004-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/002
Localização física CC.5659/002
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXIV Congresso Internacional de História Militar, organizado pela Comissão Portuguesa de História Militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000009
Localização física GB.000009
 
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Documento simples"Um ano depois" (artigo para a edição de o "Público" de 11 de Setembro de 2002)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/056
Localização física GB.5670/056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 89/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 89/2005 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que cria um regime de compensação por invalidez permanente ou morte aplicável aos membros da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Ma...
Datas de produção 2005-06-09/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000043
Localização física CM.6109/000043
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cantora lírica Inês Calazans, felicitando-a pela atribuição de Prémio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-12-04/2001-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000046
Localização física GB.5971/000046
 
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Documento simplesDocumento da Comissão das Comunidades Europeias intitulado "Ação para o emprego na Europa. Um pacto de confiança", Bruxelas, 5 de junho de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-05/1996-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000003
Localização física GB.5933/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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Documento simplesJantar Autonomias. 23 de janeiro [2003]

Inclui ementa e listas de convidados, integrando os representantes das Regiões Autónomas.
Datas de produção 2003-01-23/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/002
Localização física GB.5675/002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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