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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 131 de 836.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor da Universidade Sophia, Padre Jaime Coelho, agradecendo a oferta do Dicionário Universal Japonês-Português

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-12-12/1997-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000126
Localização física GB.5973/000126
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047
Localização física CM.6106/000047
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00001
Localização física CC.6054/00001
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004
Localização física CC.6005/00004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações no âmbito da poluição do meio marinho nos espaços sob jurisdição nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-08-18/2000-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000082
Localização física CM.6106/000082
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00002
Localização física CC.6053/00002
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Cerimónia das Condecorações do Dia das Forças Armadas Portuguesas, no Paço Ducal de Guimarães, a 28 de junho de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Cerimónia das Condecorações do Dia das Forças Armadas Portuguesas, no Paço Ducal de Guimarães, a 28 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República durante a Cerimónia Militar, no Campo de S. Mamede.
Datas de produção 2003-06-28/2003-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002527
Localização física Servidor
 
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Documento simplesComunicado final da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada na cidade de Salvador, Brasil, em 17 e 18 de julho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-18/1997-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000006
Localização física GB.5939/000006
 
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