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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 127 de 836.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1997-01-24/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física CM.6105/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
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Datas de produção 1998-05-24/1998-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000044
Localização física GB.000044
 
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Datas de produção 2001-01-01/2001-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005461
 
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Inclui ofício a Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, apresentando o projeto, com documentação explicativa em anexo.
Datas de produção 2001-08-31/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000012
Localização física GB.5952/000012
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da República para os Açores, Mário Pinto, a 4 de junho de 1997
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Datas de produção 1997-06-04/1997-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000520
Localização física Cx.04, F.07
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002
Localização física CC.6028/0002
 
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Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025