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64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 119 de 785.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-08-02/2004-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6097/00001
Localização física CC.6097/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
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Documento compostoProcesso relativo à reestruturação da Lisnave

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-23/2001-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000008
Localização física GB.5932/000008
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1998-05-19/1998-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5982/00001
Localização física CC.5982/0001
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Timor-Leste II

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954
Localização física GB.5954
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a crescente gravidade de incidentes em Timor-Leste e apelando a uma presença efetiva das Nações Unidas no território

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000001
Localização física GB.5954/000001
 
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Documento compostoDraft agreement between the Republic of Indonesia and the Republic of Portugal on the Question of East Timor

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Elementos sobre as negociações", de 3 de março de 1999; - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Projeto de Acordo Base" de 4 de março de 1999; - Anexo ao Acordo Indonésia-Português sobre Timor-Leste. ...
Datas de produção 1999-02-11/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000003
Localização física GB.5954/000003
 
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Documento simplesRelato do encontro entre Xanana Gusmão e o Presidente da Indonésia, Jusuf Habibie, em 25 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-25/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000010
Localização física GB.5954/000010
 
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Documento compostoCartas, memorandos e comunicados do Comandante do CNRT, Xanana Gusmão , a diversas entidades, sobre a questão de Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-03/1999-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000006
Localização física GB.5954/000006
 
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