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4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 118 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005
Localização física CC.6005/00005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Grão-Duque Henri do Grão-Ducado do Luxemburgo, agradecendo o acolhimento amigável e caloroso por ocasião da visita de Estado ao Luxemburgo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000429
Localização física GB.5975/000429
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a D. Albino Mamede Cleto, desejando-lhe felicidades ao ser chamado para uma relevante missão episcopal em Coimbra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000047
Localização física GB.5976/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos p...

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Datas de produção 1997-11-27/1997-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000110
Localização física CC.6008/000110
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo D. Ximenes Belo, a 21 de maio de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo D. Ximenes Belo, a 21 de maio de 1998

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Datas de produção 1998-05-21/1998-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002850
Localização física Servidor
 
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