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Data inicial

3999
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Data final

3846
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Foram encontrados 7813 resultados. Página 116 de 782.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-08-27/1998-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
Localização física CM.6105/000098
 
Datas de produção 2004-01-01/2004-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/001
Localização física GB.5649/001
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-04/2003-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000261
Localização física GB.5975/000261
 
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Datas de produção 2001-09-03/2001-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000067
Localização física GB.5966/000067
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Confederação Nacional de Agricultores, a 12 de julho de 2003
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Datas de produção 2003-07-12/2003-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002549
Localização física Servidor
 
Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em honra dos Conferencistas do Seminário "Droga - Situação e Novas Estratégias", a 18 de junho de 1997
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa com os conferencistas na Varanda do Palácio de Belém. Dirige-se à Sala de Jantar, acompanhado de Maria de Belém Roseira.
Datas de produção 1997-06-18/1997-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000547
Localização física Cx.04, F.051-F.052
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068