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Idioma e escrita

4783
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321
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7
6
4

Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 116 de 786.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Luis Rodriguez Zapatero, convidando-a a participar nas comemorações do trigésimo aniversário da Revolução dos Cravos, que terão lugar e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000340
Localização física GB.5975/000340
 
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Documento compostoNota da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre a greve no ensino básico e secundário, que afetou a realização de exames

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Educação, determinando os serviços mínimos necessários à realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em 14 de junho de 2005; - Comunicado do Ministério de Educação segundo o qual o Tribunal A...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000025
Localização física GB.5943/000025
 
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Documento simplesVisita ao Chile de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio por ocasião da VI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. 9 a 12 de Novembro de 1996

Datas de produção 1996-11-09/1996-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/005
Localização física GB.5661/005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 134/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
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Documento compostoHighlights of the preparatory meeting for the eight round of talks on the question of East Timor (22 and 24 june 1996, Geneva), entre os Ministros dos negócios Estrangeiros da Indonésia, Ali Alatas, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado após a conclusão da ronda de conversas, 27 junho 1996.
Datas de produção 1996-06-22/1996-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000001
Localização física GB.5953/000001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001
Localização física CC.6004/00001
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China e Senhora de Jiang Zemin. 26 e 27 de Outubro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10-26/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/012
Localização física CC.5654/012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Helsínquia, Filipe Guterres, agradecendo a forma empenhada como preparou e acompanhou a visita de Estado à Finlân...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-15/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000176
Localização física GB.5975/000176
 
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Documento simplesCarta do Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos transmitindo mensagem de felicitações do Presidente Zayed bin Sultan al Nahyan dirigida ao Preside...

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Datas de produção 2003-06-03/2003-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000128
Localização física CC.6008/000128
 
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