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Documento da Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI) intitulado "As contradições da proposta da Comissão sobre o acesso as águas portuguesas"

Informação não tratada arquivisticamente.

Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Entregue a PR durante a 'viagem' no arrastão", JS.

Datas de produção 2003-06-27/2003-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000016

Localização física GB.5930/000016

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Documentação relativa a proposta de regulamento das águas ocidentais

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Carta do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ruiral e das Pescas, Armando Sevinate Pinto, ao Ministro da Agricultura e Pescas Grego, Georgios Drys, remetendo c+opia de carta e memorando enviando ao Comissário Franz Fischler, sobre a pesca nas águas ocidentais, a 2 de junho de 2003;...

Datas de produção 2003-06-02/2003-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000017

Localização física GB.5930/000017

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Comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas "Portugal assina acordo de pescas com a Espanha. O acordo tem a duração de 10 anos e mantém o acesso fortemente cond...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui em anexo o texto do acordo e quadro com possibilidades de pesca de Espanha nas águas portuguesas.

Datas de produção 2003-10-03/2003-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000018

Localização física GB.5930/000018

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Quadro da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativo aos novos olivais e declarações prévias de intenção de plantar

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Datas de produção 2004-11/2004-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000019

Localização física GB.5930/000019

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Consulta do Advogado Pedro Siza Vieira da Morais Leitão & J. Galvão Teles, sobre a interpretação a dar às regras de regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa que disciplinam a ocupação urbana d...

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Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000012

Localização física GB.5936/000012

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Memorando enviado por Fonseca Ferreira sobre a urgência para o setor da Logística

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Datas de produção 2002-03-04/2002-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000013

Localização física GB.5936/000013

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Memorando sobre Seminário (?) realizado na Fundação Calouste Gulbenkian sobre Políticas Urbanas, em 7 e 8 de junho de 2000 (?), com o levantamento das opiniões de diversos intervenientes

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Datas de produção 2000-06-07/2000-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000014

Localização física GB.5936/000014

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Nota do Assessor A. Mendonça Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, e Chefe da Casa Civil, Morais Cabral, intitulada "Congresso dos Municípios. Evolução das receitas e das despesas da Câmara...

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Datas de produção 2002-04-10/2002-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000017

Localização física GB.5936/000017

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Nota da Secretária Cristina Louzeiro sobre Parques de Estacionamento subterrâneos e à superfície e evolução da EMEL - colocação de parquímetros e lugares de estacionamento entre 1999 e 2000

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Datas de produção 2001-11-30/2001-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000001

Localização física GB.5937/000001

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Parecer de autor não identificado intitulado "Regimes de criação, quadro de atribuições e competências das Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais", em 28 de ab...

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Inclui nota manuscrita de Pedro Reis e Rui Simplício sobre as propostas de lei que estabelecem o regime de criação das comunidades intermunicipais e metropolitanas, em 29 de abril de 2003.

Datas de produção 2003-04-28/2003-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000005

Localização física GB.5937/000005

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Documento da Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI) intitulado "As contradições da proposta da Comissão sobre o acesso as águas portuguesas"

Documentação relativa a proposta de regulamento das águas ocidentais

Comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas "Portugal assina acordo de pescas com a Espanha. O acordo tem a duração de 10 anos e mantém o acesso fortemente cond...

Quadro da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativo aos novos olivais e declarações prévias de intenção de plantar

Consulta do Advogado Pedro Siza Vieira da Morais Leitão & J. Galvão Teles, sobre a interpretação a dar às regras de regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa que disciplinam a ocupação urbana d...

Memorando enviado por Fonseca Ferreira sobre a urgência para o setor da Logística

Memorando sobre Seminário (?) realizado na Fundação Calouste Gulbenkian sobre Políticas Urbanas, em 7 e 8 de junho de 2000 (?), com o levantamento das opiniões de diversos intervenientes

Nota do Assessor A. Mendonça Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, e Chefe da Casa Civil, Morais Cabral, intitulada "Congresso dos Municípios. Evolução das receitas e das despesas da Câmara...

Nota da Secretária Cristina Louzeiro sobre Parques de Estacionamento subterrâneos e à superfície e evolução da EMEL - colocação de parquímetros e lugares de estacionamento entre 1999 e 2000

Parecer de autor não identificado intitulado "Regimes de criação, quadro de atribuições e competências das Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais", em 28 de ab...

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