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Digitalização

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4783
615
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Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 115 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-12-19/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00004
Localização física CC.5999/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6115/00001
Localização física CC.6115/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000162
Localização física GB.5973/000162
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-18/1997-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000129
Localização física GB.5965/000129
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-24/1999-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000015
Localização física GB.5966/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000040
Localização física GB.5974/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-03/2004-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918
Localização física GB.5918
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fátima Ferreira da Costa, enviando condolências pela morte de seu marido, em 31 de janeiro de 2006. Inclui relatório de envio.
Datas de produção 2006-01-31/2006-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000002
Localização física GB.6255/000002