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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005

Localização física CC.6022/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001

Localização física CC.6026/0001

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Carta do Comissário Europeu e Presidente do Grupo Comunidade Europeia (UEF), Albert Coppe, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre os contributos do Grupo CE UEF para os trabalhos da...

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Datas de produção 1997-02-20/1997-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000027

Localização física CC.6000/000027

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Decreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00006

Localização física CC.5998/00006

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto e a Santa Comba Dão, de 29 a 30 de janeiro de 2004

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Dia 29 Chegada do Presidente da República à Alfândega Nova do Porto. Breve encontro com o Reitor da Universidade do Porto, Prof. Dr. José Novais Barbosa. Início do Ciclo de Conferências "30 Anos do 25 de Abril: Portugal e o Futuro". Intervenções do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Ri...

Datas de produção 2004-01-29/2004-01-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002225

Localização física Cx.17, F. 12; F.13

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Discurso da Deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

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Discurso da Deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.

Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000045

Localização física CM.6110/000045

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Tomada de posse do Ministro da Cultura José Sasportes, a 12 de julho de 2000

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Datas de produção 2000-07-12/2000-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001373

Localização física Cx.10, F.081

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a 10 de março de 1996

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Datas de produção 1996-03-10/1996-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000119

Localização física Cx.01, F.012; F.013

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador Geral do Canadá, Roméo Leblanc, enviando felicitações por ocasião da Festa Nacional do Canadá e agradecendo a sua mensagem de fe...

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Datas de produção 1999-07-29/1999-07-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000273

Localização física GB.5973/000273

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da África do Sul, Thabo Mbeki, convidando-o a realizar uma visita de Estado a Portugal num futuro próximo e agradec...

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Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000058

Localização física GB.5974/000058

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Carta do Comissário Europeu e Presidente do Grupo Comunidade Europeia (UEF), Albert Coppe, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre os contributos do Grupo CE UEF para os trabalhos da...

Decreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto e a Santa Comba Dão, de 29 a 30 de janeiro de 2004

Discurso da Deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Tomada de posse do Ministro da Cultura José Sasportes, a 12 de julho de 2000

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a 10 de março de 1996

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