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Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 111 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
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Documento simplesVisita ao Paraguai - Curtas Declarações à Imprensa após encontro com o Presidente do Paraguai - Assunção - Palácio Presidencial, 6 de Julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartões com tópicos a abordar pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, na conferência de imprensa
Datas de produção 2005-07-01/2005-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000011
Localização física GB.6005/000011
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038/00001
Localização física CC.6038/00001
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o "Livro de Prestígio" elaborado pela "Portugal Fashion Internacional". 27.20.99

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-10-27/1999-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/069
Localização física GB.5645/069
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste à Sessão de divulgação pública do Prémio PME - Inovação Cotec, e preside à Assembleia-Geral da Cotec Portugal, na Culturgest, a 19 de abril de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste à Sessão de divulgação pública do Prémio PME - Inovação Cotec, e preside à Assembleia-Geral da Cotec Portugal, na Culturgest, a 19 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República discursa na Assembleia Geral da Cotec.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002719
Localização física Servidor
 
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Documento simplesRelatório do Conselho da Europa n.º 977 de 4 de maio de 2001 sobre o financiamento dos partidos políticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-04/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000004
Localização física GB.5922/000004
 
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Documento simplesVisita Oficial ao Brasil de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio por ocasião das Comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral. 21 a 25 de Abril de 2000

Datas de produção 2000-04-21/2000-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5664/004
Localização física GB.5664/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1997-01-24/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física CM.6105/000019
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de dezembro de 2003 a 27 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-12-30/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6130/00001
Localização física CC.6130/00001
 
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